Exercício Profissional

O DECA é a referência do Ministério da Saúde para normatização sobre indicações para implante de marcapassos, cardio-desfibriladores e ressincronizadores no Brasil.

As normas e portarias que tratam sobre o credenciamento de serviços e autorização de profissionais médicos para implante desses tipos de dispositivos ou próteses, seja via SUS ou convênios particulares, também foram criadas e desenvolvidas pelo DECA.

Desde 1996, para profissionais médicos exercerem a profissão no implante do marcapasso, a Secretaria de Assistência à Saúde estabeleceu como requisito principal ser membro habilitado ou especialista titulado pelo DECA. Realizamos, anualmente, a prova para obtenção do título de membro habilitado ou clínico.

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